Ciências Sociais e de Gestão

de 25 de Outubro de 2011 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, que altera os Regulamentos (CE) n. o 1924/2006 e (CE) n. o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Directivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, 1999/10/CE da Comissão, 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, 2002/67/CE e 2008/5/CE da Comissão e o Regulamento (CE) n. o 608/2004 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE) O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 114. o , Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia, Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (1), Deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário (2), Considerando o seguinte: (1) O artigo 169. o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) dispõe que a União deverá con­ tribuir para assegurar um elevado nível de defesa dos consumidores através das medidas que adoptar em apli­ cação do artigo 114. o do Tratado. (2) A livre circulação de géneros alimentícios seguros e sãos constitui um aspecto essencial do mercado interno e contribui significativamente para a saúde e o bem-estar dos cidadãos e para os seus interesses sociais e económi­ cos. (3) A fim de atingir um elevado nível de protecção da saúde dos consumidores e de garantir o seu direito à informa­ ção, importa assegurar uma informação adequada dos consumidores sobre os alimentos que consomem. Os consumidores podem ser influenciados nas suas escolhas por considerações de saúde, económicas, ambientais, so­ ciais e éticas, entre outras. (4) De acordo com o Regulamento (CE) n. o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (3), um dos princípios gerais da legislação alimentar consiste em fornecer aos consumidores uma base para que façam escolhas informadas em relação aos géneros alimentícios que consomem e para prevenir todas as práticas que possam induzir o consumidor em erro. (5) A Directiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio de 2005, relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno (4), abrange certos aspectos da pres­ tação de informações aos consumidores, especificamente a fim de prevenir acções enganosas e omissões de infor­ mação enganosas. Os princípios gerais em matéria de práticas comerciais desleais deverão ser completados por regras específicas respeitantes à prestação de infor­ mação aos consumidores sobre os géneros alimentícios. (6) A Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproxima­ ção das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros ali­ mentícios (5), estabelece as regras da União em matéria de rotulagem alimentar aplicáveis a todos os géneros alimentícios. Na sua maior parte, as disposições da refe­ rida directiva datam de 1978, pelo que deverão ser ac­ tualizadas. (7) A Directiva 90/496/CEE do Conselho, de 24 de Setem­ bro de 1990, relativa à rotulagem nutricional dos géne­ ros alimentícios (6), estabelece regras relativas ao con­ teúdo e à apresentação de informação nutricional em géneros alimentícios pré-embalados. De acordo com estas regras, a inclusão de informação nutricional é facultativa, excepto nos casos em que seja feita uma alegação sobre as propriedades nutricionais do género alimentício. Na sua maior parte, as disposições da referida directiva da­ tam de 1990, pelo que deverão ser actualizadas. (8) Os requisitos gerais de rotulagem são completados por um certo número de disposições aplicáveis a todos os géneros alimentícios em circunstâncias específicas, ou a determinadas categorias de géneros alimentícios. Além disso, existem igualmente disposições específicas aplicá­ veis a géneros alimentícios específicos. PT

Innovation in social entrepreneurship: How social enterprises innovate in their organization Abstract We examined how social enterprises are innovative in their organization, in order to pursue their mission and remain sustainable in the long-term. With the objective to investigate the innovation in social entrepreneurship, in the component organization, it was developed research of social enterprises, regardless of their location-worldwide-and made a selection (taking into account their activity, size and relevance). Thereafter, it was constituted a database, and a questionnaire, tested, and placed to nearly 1,300 social enterprises of various sizes and parts of the globe, having been received 254 responses that resulted in 106 validated responses, which were considered for the later stages of this work. Research and study of the most relevant theory were performed. In what concerns to innovation in the organization, we find the following performance in terms of respondents who agree moderately, very or completely that their social enterprises innovate: in the form of organization, 54%; in the methodology to encourage volunteers, 64%; in the training plan, 73%; in the motivation plan, 48%; in the compensation and incentives plan, 49%; and in the model to support communities, 78%. The

According to Bygrave and Zacharakis (2010) and quoting Joseph Schumpeter, Entrepreneurship can be understood as the process of changing the economy through innovation in products, services, production or organizational methods, to which we can add the component risk and uncertainty, reported by Dollinger (2003). The social
entrepreneurs' aim of their activity, rather than generating income, is the contribution to solving the key problems affecting society, through innovative and effective solutions.

According to the UNDP Millennium Report (2010) there are still 1,200 million people in the world living with less than 1.25 dollars a day (extreme poverty) and things can go worse with the predictable increase in the food prices.

In this paper we will study how poverty and social sciences research, dedicated to poverty, are considered in journalism, using some cases as example. Journalism dedicated to disclose information on research and results from scientific studies related to poverty can have an important role to educate people about situations of poverty and possible ways to reducing it and, at the same time, may have an effect of awareness, taking more and more citizens to participate and help developing initiatives in favor of those who need the most. We looked at issues of the New York Times (US), Publico Newspaper (Portugal), Yomiuri Shimbun (Japan), news agency Reuters (UK) and United Press International (US). It seems evident that it is increasingly necessary to see poverty released by the media and more importance be given to the dissemination of information on poverty, helping to fight this scourge in the economic and social development through, inter alia, the disclosure of studies produced by the social sciences on this condition that crosses borders, religions, races and ethnicities.

In this paper we analyze how Poverty and social sciences research, dedicated to poverty, are worked in journalism, using some cases as example. Journalism dedicated to the dissemination of info on research and results from scientific studies related to poverty has an important role of educating people about situations of poverty and possible ways of reducing it and may also have an effect of awareness, taking more and more citizens to participate and help developing initiatives in favor of those who need the most. We looked at issues of New York Times, Publico Newspaper, Yomiuri Shimbun, news agency Reuters and United Press International. It seems evident that it is increasingly necessary to see Poverty released by media and more importance be given to the dissemination of info on poverty, helping to fight this scourge in the economic and social development through, inter alia, the disclosure of studies in the social sciences about this condition that crosses borders, religions, races or ethnicities.